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Alexandra Ferronato Beatrici
Uma nova turma começará a circular pelas classes das escolas de Ensino Fundamental em 2010. Cumprindo as determinações do governo federal, todas as redes de ensino do país devem matricular os alunos de 6 anos no 1º ano. Muitas cidades e estados já se reestruturaram gradualmente pelo atendimento às crianças que antes estariam em salas de Educação Infantil. Isso porque, desde 1996, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) sinaliza que oito anos eram "a duração mínima" necessária ao Ensino Fundamental - e não a máxima. Esse aumento do número de anos da Educação Básica obrigatória é visto como um avanço, já que a ampliação fazia-se necessária, pois proporciona a melhoria do desempenho dos estudantes ao longo da vida escolar, produzindo um salto na qualidade da educação.
No entanto, alterações precisam acontecer. Para a legitimidade e a efetividade dessa política educacional, são necessárias ações pedagógicas, administrativas, financeiras, materiais, recursos humanos, bem como acompanhamento e avaliação em todos os níveis da gestão educacional. Ou seja, por lei, é preciso construir salas de aula, reorganizar o quadro docente, oferecer capacitações, construir um currículo e comprar e adequar o mobiliário das classes.Para que a inclusão da criança de seis anos de idade aconteça de maneira tranquila também devem ser respeitados os processos de aprendizagens (tanto delas como daquelas que estão no período de transição entre as duas estruturas). Assim, os sistemas devem administrar uma proposta curricular que assegure as aprendizagens necessárias ao prosseguimento, com sucesso, nos estudos tanto às crianças de seis anos quanto às de sete anos de idade que estão ingressando no ensino fundamental de nove anos, bem como àquelas ingressantes no, até então, ensino fundamental de oito anos.Faz-se necessário destacar, que a educação infantil não tem como propósito preparar crianças para o ensino fundamental, essa etapa da educação básica possui objetivos próprios, os quais devem ser alcançados a partir do respeito, do cuidado e da educação de crianças que se encontram em um tempo singular da primeira infância. Assim como as de sete a dez anos de idade, precisam de uma proposta curricular que atenda a suas características, potencialidades e necessidades específicas. Nesse sentido, não se trata de compilar conteúdos de duas etapas da educação básica, trata-se de construirmos uma proposta pedagógica coerente com as especificidades da segunda infância e que atenda, também, às necessidades de desenvolvimento da adolescência.
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